Seja bem-vindo à política de privacidade da Consultegra. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.

Última atualização: outubro 14, 2025

Proprietário e Responsável pelo Tratamento Consultegra – Serviços de Gestão e Consultadoria Lda Av. da República 45, 1050-187 Lisboa E-mail de contacto do Proprietário: geral@consultegra.pt

Tipo de Dados que recolhemos O Proprietário não disponibiliza uma lista dos tipos de Dados Pessoais recolhidos.

É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço.

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Local Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Período de conservação Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Política de Cookies Esta Aplicação utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.

Informação adicional para o Utilizador na União Europeia

Fundamento jurídico do tratamento O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:

O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. A disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo. O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito. O tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário. O tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.

Informação adicional sobre o período de conservação Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido. Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado.

Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

Direitos do Utilizador de acordo com o RGPD O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:

Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Opor-se ao tratamento dos seus Dados. Aceder aos seus Dados. Verificar e procurar a retificação dos Dados. Restringir o tratamento dos seus Dados. Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. Apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.

Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através do email geral@consultegra.pt. Tais pedidos são gratuitos e serão objeto de resposta pelo Proprietário no prazo de um mês.

Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados

Ações judiciais Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço.

Relatórios do sistema e manutenção Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

Alterações da presente política de privacidade O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados) Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações, permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.

Dados de utilização Informações recolhidas automaticamente através deste serviço, que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores, os endereços URI, a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor, o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador.

Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário) Consultegra – Serviços de Gestão e Consultadoria Lda, Av. da República 45, 1050-187 Lisboa — geral@consultegra.pt

União Europeia (ou UE) No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.